quarta-feira, 8 de novembro de 2006

Senado retira projeto de controle da internet

O Senado decidiu retirar de sua pauta de votações de hoje a análise do projeto sobre crimes digitais, que previa a identificação obrigatória de todos os usuários de internet no país, item que causou forte polêmica.

Após reação pública negativa, vários parlamentares pediram que a análise do projeto fosse adiada. O presidente da casa, Renan Calheiros (PMDB-AL) e o senador Antônio Carlos Magalhães (PFL-BA) pediram publicamente mais tempo para avaliar a proposta.

Não há novo prazo definido para que o projeto retorne à pauta de votações da casa. Antes de ser votado pelos parlamentares, o projeto será submetido a debate público e poderá sofrer mudanças.

terça-feira, 7 de novembro de 2006

Projeto de lei quer controlar acesso à Web brasileira

Quase não acreditei quando li esta notícia hoje: "A Comissão de Constituição e Justiça do Senado votará, na próxima quarta-feira, um projeto de lei que obriga a identificação dos usuários da internet antes de realizarem qualquer operação na rede. De acordo com reportagem do jornal Folha de S.Paulo, até tarefas cotidianas, como enviar e-mails, conversar em salas de bate-papo e baixar arquivos como músicas ou filmes, serão bloqueadas caso o usuário não forneça alguns dados pessoais. O projeto estabelece que, quem quiser se conectar, deverá informar seu nome, endereço, número de telefone, da carteira de identidade e do CPF às companhias provedoras de acesso." O autor do projeto é o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

Caso o referido projeto seja aprovado, será possível monitorar precisamente o que cada usuário faz quando está online, sabendo que sites visita ou que tipo de arquivos está baixando da rede, como músicas ou filmes.

A favor do projeto estão os bancos e as empresas de cartões de crédito. Contra o projeto estão os provedores de acesso e, acredito, a grande maioria da população. Concordo que estão ocorrendo muitos crimes online atualmente e que isso tende a crescer ainda mais. Mas, acabar com a privacidade é uma solução muito radical. Antes que alguma atitude dessa envergadura seja tomada, muitos estudos e discussões deveriam acontecer, bem diferente da forma que está sendo feito.

Vamos aguardar para ver!