terça-feira, 7 de novembro de 2006

Projeto de lei quer controlar acesso à Web brasileira

Quase não acreditei quando li esta notícia hoje: "A Comissão de Constituição e Justiça do Senado votará, na próxima quarta-feira, um projeto de lei que obriga a identificação dos usuários da internet antes de realizarem qualquer operação na rede. De acordo com reportagem do jornal Folha de S.Paulo, até tarefas cotidianas, como enviar e-mails, conversar em salas de bate-papo e baixar arquivos como músicas ou filmes, serão bloqueadas caso o usuário não forneça alguns dados pessoais. O projeto estabelece que, quem quiser se conectar, deverá informar seu nome, endereço, número de telefone, da carteira de identidade e do CPF às companhias provedoras de acesso." O autor do projeto é o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

Caso o referido projeto seja aprovado, será possível monitorar precisamente o que cada usuário faz quando está online, sabendo que sites visita ou que tipo de arquivos está baixando da rede, como músicas ou filmes.

A favor do projeto estão os bancos e as empresas de cartões de crédito. Contra o projeto estão os provedores de acesso e, acredito, a grande maioria da população. Concordo que estão ocorrendo muitos crimes online atualmente e que isso tende a crescer ainda mais. Mas, acabar com a privacidade é uma solução muito radical. Antes que alguma atitude dessa envergadura seja tomada, muitos estudos e discussões deveriam acontecer, bem diferente da forma que está sendo feito.

Vamos aguardar para ver!

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